O Grupo de Trabalho de Saúde do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) produz dados, informações, indicadores e análises sobre diferentes dimensões da Saúde Pública no município de São Paulo, buscando sempre contribuir para a melhoria da prestação dos serviços municipais em favor da sociedade. Trata-se de um grupo interinstitucional que conta com a participação de servidores de diferentes áreas do Tribunal, além de professores e pesquisadores colaboradores de universidades parceiras.

Nosso objetivo é contribuir com as atividades de avaliação de políticas públicas realizadas pelo TCMSP, fortalecer o controle social exercido pela população paulistana e contribuir com o aprimoramento da Administração Pública ao produzir indicadores e estudos que sejam relevantes para os gestores públicos e suas agendas de atuação.

Para definir os temas prioritários para o trabalho do GT, utilizamos como base o Plano Municipal de Saúde, além dos boletins produzidos pela CEInfo/SMS, as auditorias realizadas pelo TCMSP na área da Saúde, além de outros documentos relevantes produzidos pela sociedade civil e pela academia, como as publicações “(Re)distribuição Territorial do Orçamento Público: Uma Proposta para Virar o Jogo das Desigualdades” e “A Dimensão Territorial do Orçamento Público: orientações para regionalização do gasto nas cidades brasileiras”, da Fundação Tide Setubal, e artigos científicos diversos. Mais recentemente, também temos considerado o documento “Agenda Municipal 2030”, produzido pela Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de São Paulo. A produção do GT é pautada pelos seguintes objetivos: (1) mostrar em que medida as políticas públicas atuam sobre as desigualdades sociais no município de São Paulo; (2) permitir uma avaliação da efetividade da política pública; e (3) contribuir para revelar o gasto regionalizado dos recursos públicos.

Em dezembro de 2020, na ocasião do Seminário de Lançamento do Observatório de Políticas Públicas, foi realizada a apresentação de uma agenda preliminar de indicadores a serem produzidos pelo GT Saúde, com a intenção de discutir a proposta com especialistas da academia e da gestão pública. O vídeo com uma síntese da discussão pode ser acessado aqui.

O sétimo número da Revista Simetria, publicada em 2021, conta com um dossiê especial sobre o Observatório de Políticas Públicas. Dentre os artigos publicados, integrantes do GT Saúde assinam o texto “Mapeando desigualdades socioespaciais na prestação dos serviços de Saúde no município de São Paulo: a construção do GT Saúde e de sua agenda de pesquisa”, que narra a estruturação do Grupo de Trabalho e detalha sua agenda de trabalho nos temas racionalização de gastos, acesso à atenção básica de saúde, saúde da mulher e gestão de medicamentos. O artigo pode ser acessado aqui. O GT Saúde vem aprofundando seus estudos sobre os tópicos mencionados no artigo, dedicando-se à elaboração de novos produtos, e também tem incorporado outras questões à sua agenda de trabalho, tais como saúde mental, recuperação de pacientes de COVID-19 e telemedicina.

Visto que um dos principais objetivos do Observatório é contribuir para a análise sobre o impacto das políticas públicas sobre a desigualdade socioespacial do município, todos os indicadores a serem produzidos pelo GT Saúde trarão, sempre que possível, informações regionalizadas e desagregadas por gênero e raça/cor.